Senado aprova carga horária maior para professores de ensinos infantil, fundamental e médio

A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental.

A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".


 Da Agência Brasil

Órgãos relacionados:

     Comissão de Educação

      Senado Federal

   Fonte Senado Federal - Portal de Notícias


PROF. ALBIONE OPINA:


ATÉ QUANDO NÓS (PROFESSORES) IREMOS ACEITAR TANTOS FARDOS QUE O ESTADO COLOCA SOBRE NOSSOS OMBROS? 


ALÉM DO MAIS, NÃO SOMOS SUPER HERÓIS OU SALVADORES DA PÁTRIA... 


EXIGIMOS QUE OS GOVERNOS DEBATAM A EDUCAÇÃO DE MANEIRA SÉRIA, HÁ COMEÇAR POR OUVIR NOSSAS DEMANDAS. 


BASTA DE BAIXOS SALÁRIOS, DESVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ASSÉDIOS MORAIS E EXCESSOS DE COBRANÇAS...