NOS 47 ANOS DO GOLPE, ATO DENUNCIA PRISÕES E EXIGE O FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Repressão do Estado contra Manifestação Popular 

                                  

Na noite desse 31 de março, cerca de 350 pessoas, entre ativistas, estudantes, representantes de entidades de classe e de Direitos Humanos, parlamentares e personalidades jurídicas lotaram o auditório da Faculdade de Direito da UFRJ no ato público contra a prisão e indiciamento dos 13 manifestantes no protesto contra Obama.

A data não poderia ser mais propícia, já que no dia completavam 47 anos do golpe de Estado que impôs um regime de exceção no país. Assim, o ato pelo arquivamento do processo contra os ativistas se transformou num ato contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. O local também foi simbólico, já que ali, como lembrou Cecília Coimbra, do Grupo Tortura Nunca Mais, reuniram-se há exatos 47 anos, estudantes universitários para resistir ao golpe militar.

Apoios
A grande e variada presença de representações de associações, entidades e partidos de diversos segmentos e ideologias demonstrou a indignação gerada pelas prisões arbitrárias. Estiveram presentes parlamentares como o deputado federal Chico Alencar, e a deputada estadual Janira Rocha, ambos do PSOL, além de Paulo Ramos, estadual do PDT.

Compareceram ainda representantes do mundo jurídico, como o advogado e ex-governador do Rio, Nilo Batista, o histórico defensor dos presos políticos da ditadura, advogado Marcelo Cerqueira, o juiz Dr. Rubens Casara, da Associação dos Juízes pela Democracia, Aderson Bussinger, representando a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, entre outros.

Também estiveram lá várias entidades sindicais, como as centrais CSP-Conlutas e a CTB, e sindicatos como o Sindsprev, Sindicato dos Correios, Sindscope, Sindjustiça, Sindpetro-RJ, além de associações como a Associação Brasileira de Imprensa e a Associação dos Moradores do Morro do Bumba, região afetada pelas chuvas e pelo descaso do Estado. De partidos, marcaram presença o PSOL, PCB e PCR.

Criminalização
Não é difícil entender o grande número e variedade da presença no ato. Como demonstrou várias falas, o que está em jogo não são apenas os 15 processos contra os manifestantes detidos, mas um processo avançado de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

O ex-governador Nilo Batista advertiu que as prisões não são um fato isolado, mas um sintoma do que já vem ocorrendo no país. “O projeto neoliberal não pressupõe apenas a flexibilização das leis trabalhistas, mas a flexibilização das próprias liberdades democráticas, do código penal”, discursou.

Ele apontou o avanço do fascismo através do Código Penal, do Sistema Prisional, caracterizando cada vez mais o Estado brasileiro como um Estado policial. “Hoje, se tortura, se mata e se prende mais que no período da ditadura”, afirmou.

O deputado do PSOL, Chico Alencar, denunciou as arbitrariedades das prisões e relatou seu espanto quando ouviu o menor preso na manifestação. O garoto lhe contou da situação pelo qual passou no centro de Triagem na Ilha do Governador, afirmando que mais do que o susto da prisão, temeu os gritos de tortura que ouvia.

Já o deputado Paulo Ramos (PDT), acusou os governos Federal e Estadual pelo que chamou de “caráter fascista” do Estado. ”No Rio de Janeiro, temos um governo fascista, que tem uma política de segurança pública que se baseia na criminalização e no extermínio dos marginalizados”, afirmou.

O juiz Dr. Rubens Casara, coordenador da Associação dos Juízes pela Democracia, se disse “envergonhado” pelo processo contra os ativistas.“Como juiz de direito criminal, tenho que falar. Meu sentimento é de vergonha, que está me angustiando de participar de uma instituição que é historicamente utilizada param manter o status quo”, chegou a declarar.

O histórico advogado Marcelo Cerqueira falou sobre sua contrariedade em, em plena democracia, ainda ter que ver presos políticos. “Os últimos presos políticos que tivemos fomos 13 estudantes em Santa Catarina que xingaram o Figueiredo, acreditava que esse seriam os últimos”, disse, afirmando ainda que se deve processar o diretor do presídio que mandou raspar a cabeça dos presos que foram para Água Santa.

”Carecas ou não, temos que lutar”

Uma das falas mais emocionantes do ato foi a de Gualberto Tinoco, o Pitéu,um dos presos que permaneceram por 72 horas detidos. Falando pelos demais presos, ele explicou a importância do ato contra a vinda de Obama para denunciar o papel do imperialismo e da subserviência do governo brasileiro e relacionou a repressão à criminalização da pobreza.

“Agora, a nossa obrigação, carecas ou não, é de juntar o conjunto da classe para lutar contra isso”, afirmou sendo bastante aplaudido.

Veja aqui a lista dos presos políticos do ato contra Obama

Fonte: http://psturio.blogspot.com/