Moradores do acampamento sem-teto do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, enfrentam a Polícia Militar, que tenta cumprir ordem de reintegração de posse da área. Eles já haviam declarado que não deixariam o local.
Segundo o jornal "O Vale" a PM está com "forte efetivo", com blindados. O jornal diz que tem informações de que neste momento a PM está utilizando armas de fogo dentro e fora do Pinheirinho. Os moradores estariam jogando pedras na polícia, que reagiria com balas de borracha.
Os moradores afirmam que pessoas já morreram no enfrentamento.
A operação teve início às 6h deste domingo com helicópteros sobrevoando o local e jogando bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Os moradores foram pegos de surpresa e começaram a atear fogo nas barricadas de pneus na tentativa de uma reação. Mas a PM logo apreendeu armas e os líderes foram algemados.
Desde 2004, cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes.
Decisões na Justiça nos últimos dias suspenderam e depois permitiram a reintegração de posse do local.
O Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.
No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.
(Com informações de Rodrigo Machado, em São José dos Campos
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