Como se já não bastassem multas e irregularidades já levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) contra o prefeito Deraldino Alves de Araújo (PMDB) e já publicadas aqui no Bocão News, mais uma vez o prefeito da cidade de Ipiaú - a 353 km da capital baiana - traz à tona aquilo que vai além de tudo que já ouvimos sobre absurdos na política.
No mês passado, o TCM abriu inquérito para investigar o gasto de R$ 43 mil feito por Deraldino na compra de tempero verde. Isso mesmo. Se o tempero é de ouro, ainda ninguém sabe, mas que o dinheiro saiu dos cofres públicos - isso já está constatado.
Claro que, a partir de uma notícia, no mínimo curiosa e por baixo - crime de desvio de verba, procuramos Deraldino para que ele nos contasse sobre o tempero valioso. O prefeito atendeu nossa equipe e disse estar ocupado, pedindo que retornássemos mais tarde. Assim fazendo, o telefone do prefeito caiu na caixa.
Para contextualizar a situação em que se encontra o prefeito Deraldino Alves, junto ao TCM, listamos as 15 irregularidades apontadas pelo órgão contra o gestor.
As irregularidades foram levantadas durante a passagem do Vereador Nena Passos (PSC) pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em Jequié, onde esteve acompanhado do advogado especialista em administração e contas públicas Dr. Antonio Ribeiro, representante legal do vereador José Mendonça junto ao TCM, para proceder Vistas na documentação de prestação de contas do Executivo Municipal de Ipiaú referentes aos meses de julho e agosto do corrente ano.
"Não sou eu que estou dizendo. É o TCM. Não é Nena contra Deraldino. É Nena a favor de Ipiaú", ressalta o vereador, que trouxe as denúncias até o Bocão News.
Dentre as irregularidades encontradas foram denunciadas as seguintes:
1- Pagamento de multas e juros no valor de R$ R$29.351,00 por atraso em oitocentos e cinqüenta e sete das contas de água, luz e telefone entre os meses de janeiro e agosto;
2- Falta de controle sobre consumo de água, telefone e luz entre os meses de janeiro e agosto causando uma despesa descomunal de R$ 629.723,02 de consumo;
3- Pagamento mensal à assessoria contábil SCA Organiza - no valor de R$ 13.000,00. A empresa, de Vitória da Conquista, não tem registro no Conselho Regional de Contabilidade e é comandada por uma professora;
4- Gasto mensal de cerca de R$ 43.000,00 com tempero verde, aipim, mandioca e biscoitos comprados na Associação dos Moradores e Produtores do Distrito de Córrego de Pedras, sem licitação nem inspeção dos órgãos de vigilância sanitária;
5- Em agosto/2011, a PMI gastou R$ 225.575,12 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) com locações de veículos, apesar dos ex-prefeitos José Mendonça e Sandra Lemos terem deixados uma frota de cerca de 70 carros, incluindo 7 ônibus para estudantes da rede municipal e universitários além de uma patrulha mecânica – todos sucateados e menos de três anos do atual governo;
6- O valor total pago entre os meses de janeiro a agosto de 2011 com locação de veículos foi de R$ 979.309,86;
7- Gasto excessivo e sem controle do consumo de combustíveis que gerou uma despesa entre os meses de janeiro a agosto da ordem de R$753.626,13. Pior todo pagamento de combustível feito aos postos de Ipiaú se dão através de uma empresa de Salvador Family Cred que embolsa entre 5% e 10% do valor de cada nota emitida sem fazer nenhum esforço;
8- Pagamento no mês de julho de R$ 457.312,11 à Empresa Elmar Empreendimentos e Administração LTDA/ José Nogueira da Silva de Ipiaú para coletar lixo com dois carros caindo aos pedaços e que passam a maior parte do tempo quebrados nas ruas. Deste montante R$ 24.408,27 foram para serviços de coleta,transporte e descarga de resíduos (entulhos, restos de construção residencial e comercial).
9- Pagamento no mês de agosto de R$ 291.837,65 à Empresa Elmar Empreendimentos e Administração LTDA/ José Nogueira da Silva de Ipiaú para coletar lixo com dois carros caindo aos pedaços e que passam a maior parte do tempo quebrados nas ruas. Deste montante R$ 57.867,63 foram para serviços de coleta, transporte e descarga de resíduos;
10- Pagamento irregular de R$ 110.821,51 de salários a pessoal civil como vigias, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos, operadores de computador, assistentes administrativos e motoristas, desrespeitando frontalmente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB, na parcela mínima de 60%, que se destinam EXCLUSIVAMENTE à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional) em efetivo exercício na educação básica ;
11- Pagamentos irregulares de multas de trânsito;
12- Pagamento a empresas com transporte no mês de junho no montante de R$ 387.696,43 sem comprovação do recolhimento do INSS da mão de obra que daria R$ 77.539,28 sonegados e mais R$ 5.815,44 de Imposto de Renda retido na Fonte que o governo local está abrindo mão de recolher;
13- ASLAN Pires Fernandes ME - Processo Administrativo N° 020/2011 Pregão Presencial N° 021/2011 Fornecimento de blusas e bonés para secretaria de Saúde. Recebeu R$ 195.000,00 de um total de R$ 217.075,00.
14- ASLAN Pires Fernandes ME - Processo de pagamento N° 4347, Folhas 3480 a 3486, Fornecimento de blusas e bonés para secretaria de Ação Social. Recebeu R$ 10.000,00 de um total de R$ 277.000,00. Total dos contratos com ASLAN – R$ 494,075 sem licitação.
Segundo Nena Passos, no início do ano, entre janeiro e março, o governo de Ipiaú contratou essa mesma empresa para fornecer quase R$ 500mil do mesmo material "incluisve de péssima qualidade e que à época, pelos cálculos cada blusa escolar teria saído por cerca de R$ 50,00. Como não temos acesso aos contratos, pois o prefeito não permite. Não temos como saber se esses dados referem-se a pagamentos das aquisições do início do ano ou se são novos fardamentos contratados", conclui o vereador.
O que já se sabe, é que os R$ 43 mil, citados lá no início da matéria e que o prefeito já gastou, foi para pagar ervas, aipim, mandioca e biscoitos no Distrito de Córrego de Pedras. "Nenhum produto (inclusive os biscoitos) tem qualquer registro da vigilância sanitária", complementa Nena Passos.
Com tanto dinheiro saindo dos cofres públicos de Ipiaú e com o prefeito ainda gastando mais, a população da cidade já marcou para o dia 3 de dezembro uma manifestação contra a corrupção, que será acompanhada pela nossa equipe.
O que resta sabermos é para onde foi tanto dinheiro e onde está tanta erva, biscoito e aipim? Desta compra que vale ouro o povo não usufruiu e ainda aguarda saúde, educação e qualidade de vida. R$ 43 mil foi o maior gasto já registrado pela prefeitura municipal - sendo que Deraldino já acumula irregularidades que somam mais de R$ 4,5 milhões.
Isso, infelizmente, ainda acontece e é recorrente em Ipiáu - cidade onde o prefeito brinca de governar e registra na história do município e do país uma macha que reforça o que há de pior e o que população alguma merece da política. Assim sendo, Deraldino está inelegível por oito anos porque as contas dele foram rejeitadas na Câmara de Veradores por seis votos a três. Com a palavra, o personagem principal.
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